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  Provas e Exames
2020 / 2021

Informação Geral.
Os alunos interessados devem consultar toda a legislação entretanto publicada.


  Calendário Exames Finais Nacionais Secundário 2021
» Ver documento


  2020 / 2021

NORMA 02/JNE/2021
Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário » Ver documento


Guia para Aplicação do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens - 2021
» Ver documento


Deliberação n:º 450/2021
de 07 de maio, que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022 » Ver documento


Lei n.º 31-A/2021
de 25 de maio, que permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro » Ver documento


Comunicação Nº 1/JNE/2021
Regulamenta o processo extraordinário de inscrição » Ver documento


Inscrição provas e exames, ano letivo 2020 / 2021
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no presente ano letivo, efetua-se na PIEPE Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) a disponibilizar no endereço » jnepiepe.dge.mec.pt


Despacho n.º 1689-A/2021
de 12 de fevereiro - Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho » Ver documento


Declaração de Retificação n.º 208/2021
de 18 de março - Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro de 2021 » Ver documento


Despacho Normativo n.º 10-A/2021
de 22 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário » Ver documento


NORMA 01/JNE/2021
Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário (atualização das páginas 18, 23 e 28) » Ver documento


Guia para Aplicação de Adaptações
na Realização de Provas e Exames - 2021 » Ver documento


FAQ'S
Aplicação de adaptações na realização de provas e exames 2021 » Ver documento


Manual de Instruções PIEPE 2021
Consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática “PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE” disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário » Ver documento


Exames Finais Nacionais Ensino Secundário: Utilização de Calculadoras
Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021 » Ver documento


Exames Finais Nacionais: Calculadoras passíveis de serem utilizadas
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021 » Ver documento





2019 / 2020

Prazo para inscrições para provas e exames - 2020 - 2.ª Fase:
» Consultar Endereço


Reapreciação e reclamação das provas e exames
Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem ser preenchidos em formato digital disponível em www.dge.mec.pt/modelos sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico exames@alfacoop.pt, para posteriormente serem impressos e assinados para apresentação na escola. Para mais informações acerca do processo de reapreciação e reclamação das provas e exames ver capítulo III da Norma 02/JNE/2020.


Norma 02/JNE/2020
Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário. (Atualizada em 4-6-2020) » Ver documento


Portaria n.º 150/2020
de 22 de junho, que regulamenta os concursos especiais de ingresso no ensino superior para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados (nos termos do Decreto -Lei n.º 11/2020, de 2 de abril) » Ver documento


NORMA 02/JNE/2020
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário » Ver documento


Deliberação n.º 558/2020
de 15 de maio, revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado » Ver documento


Norma 01/JNE/2020
Informa acerca das atualizações decorrentes dos normativos legais recentemente publicados, relativamente à inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário » Ver documento


Deliberação n.º 519/2020, de 27 de abril (Versão Atualizada)
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado. » Ver documento


Comunicação n° 5 /JNE/2020
Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário » Ver documento


Decreto-Lei nº 11/2020
de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados » Ver documento


Decreto-Lei n.º 14-G/2020
de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. » Ver documento


Ensino Secundário
COMUNICAÇÃO Nº 2 / JNE / 2020
Provas e exames dos ensinos básico e secundário – Orientações para o processo de inscrições » Ver documento


Ensino Secundário
Instruções de preenchimento
da ficha editável para o ensino secundário » Ver documento


Ensino Secundário
Ficha Editável
Ensino Secundário » Ver documento


Ensino Secundário
Tabela C
Cursos do Ensino Secundário » Ver documento


Ensino Secundário
Lista de códigos
para as provas e exames do Ensino Secundário » Ver documento


Ensino Básico
Instruções de preenchimento
da Ficha Editável para o Ensino Básico » Ver documento


Ensino Básico
Lista de Códigos
das Provas Finais e Provas Equivalência à Frequência do Ensino Básico » Ver documento


Ensino Básico
Ficha Editável
Ensino Básico » Ver documento


Despacho Normativo n.º 3-A/2020
de 5 de março - altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário » Ver documento


Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - 2020
Março 2020 » Ver documento


NORMA 01/JNE/2020
Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário » Ver documento


Deliberação n.º 262/2020
de 24 de fevereiro - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 » Ver documento


Despacho nº 5754-A/2019
de 18 de junho - Aprova o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como das provas de equivalência à frequência, e ainda as datas de afixação dos respetivos resultados no ano de 2020 » Ver documento


Provas de Avaliação Externa 2019/2020 - Informação-Prova Geral
O documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de provas de aferição, provas finais de ciclo e exames finais nacionais. » Ver documento


Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário | Provas e Exames
» Ver documento


Informação complementar sobre a não utilização de dicionários nos exames nacionais de Línguas Estrangeiras
» Ver documento


 
Links Úteis

IAVE - Instituto de Avaliação Educativa
http://www.iave.pt

Direção Geral do Ensino Superior (Acesso ao Ensino Superior)
http://www.dges.gov.pt

Júri Nacional de Exames
http://www.dge.mec.pt

Direção Geral da Educação
http://www.dges.gov.pt

Candidatura Online (obrigatória)
https://www.dges.gov.pt
 
     
 
     
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